23.10.15

Criação de tipos penais é volta ao pensamento mágico, diz Zaffaroni

22.10.15

Adolescente não pode ser internado por infração sem violência ou antecedentes

21.10.15

CCJ aprova projeto que criminaliza anúncio de métodos abortivos

20.10.15

STJ edita duas novas súmulas na área penal

CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal

16.10.15

NOTA OFICIAL II DO TJRS: Suspensão de prazos em todas as Comarcas do RS

14.10.15

Presos terão de ficar em delegacias por falta de vagas no Presídio Central

13.10.15

Norma do CNJ garante prevenção do câncer de mama em presas do RS

Fachin defende alteração nas regras da prescrição penal

25.09.15

HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral

24.09.15

Audiências de custódia indicam abuso policial

23.09.15

Justiça Federal adere ao projeto Audiência de Custódia do CNJ nesta quarta

22.09.15

Menores respondem por menos de 10% do total de delitos, diz Ipea

21.09.15

Livro mostra realidade dos presídios com apoio da OAB/RS

18.09.15

Justiça gaúcha é considerada a mais eficiente do país

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