19.03.13

JECRIM de Caxias do Sul divulga balanço de

04.03.13

Nota de repúdio

28.02.13

Concedido HC para reconhecer decisão mais favorável ao réu em julgamento no STJ

Quinta Turma não concede habeas corpus a advogado envolvido na Operação Tormenta

Tribunal descarta 15 toneladas de habeas corpus

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Gurgel elogia campanha da OAB por eleições limpas

Teori: não existe melhor auxiliar da sentença que o advogado

Atendendo pleito da OAB/RS, prazos processuais foram prorrogados junto ao Foro de Porto Alegre

Presídio Central: Pleno da OABRS aprova adesão à representação junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss

Concedido pedido de prisão domiciliar a apenado de 70 anos

20.02.13

Justiça Federal julgará fraude em desmatamento no Parque Nacional das Araucárias

HC contesta regime inicial fechado para condenado por crime de tortura

2ª Turma reafirma jurisprudência sobre presença de réu em audiência

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